O MMCC sabe o quanto sua segurança e sua privacidade são importantes e se preocupa muito com isso. Para garantir a sua tranqüilidade, o MMCC divulga uma série de procedimentos que todo internauta deve seguir e os compromissos que o MMCC estabelece para garantir sua privacidade.
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O que não se deve fazer ao usar os serviços do MMCC?
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| • | Qualquer uso com propósitos ilegais |
| • | Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país |
| • | Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário |
| • | Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas no site do MMCC |
| • | Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria |
| • | Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários |
| • | Violar a privacidade de outros usuários |
| • | Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não |
| • | Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing) |
| • | Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do MMCC.
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O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?
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Se as autoridades competentes solicitarem, os dados da pessoa podem vir a ser disponibilizados |
Quais são os compromissos que o MMCC estabelece com o assinante, para garantir sua segurança e privacidade?
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| • | Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais - tais como páginas de Cartões Postais, Fórum, Lista Pública de E-mail e outros serviços |
| • | Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta a outras empresas |
| • | Possibilitar ao internauta o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material informativo por e-mail solicitado anteriormente |
| • | Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do MMCC. Para tal, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança acima, assim como as normas específicas de cada serviço |
| • | Garantir segurança e privacidade de identidade aos internautas que acessam o site do MMCC. Dados cadastrados - como nome, endereço e outras informações pessoais - são protegidos por sistemas avançados de criptografia enquanto são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança do MMCC.
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